TERMOS DE USO

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da B S A COSTA OPTICA, CNPJ 28.549.159/0001-89. Ao navegar por estas páginas, o visitante declara ciência e concordância integral com as condições aqui descritas.

2. Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a identificação empresarial, a atividade econômica, os dados públicos de registro e os canais oficiais de contato da empresa. Não há venda de produtos, cadastro de usuários ou processamento de pagamentos neste domínio.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado — textos, identidade visual, logotipos, marcas, imagens e estrutura das páginas — pertence à B S A COSTA OPTICA ou a seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

4. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de:

• Praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
• Utilizar robôs, raspagem de dados ou meios automatizados sem autorização;
• Reproduzir conteúdo de forma indevida ou atribuir-se representação da empresa;
• Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.

5. Informações empresariais publicadas

Os dados cadastrais divulgados (razão social, CNPJ, endereço, natureza jurídica, porte e atividades) têm origem em fontes públicas oficiais e são apresentados apenas para fins de identificação e transparência, podendo sofrer alterações a qualquer tempo.

6. Limitação de responsabilidade

A B S A COSTA OPTICA envia esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado.

7. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (como aplicativos de mensagens e mapas). A empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes externos.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa o disposto na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

9. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a aceitação da versão vigente.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do município de domicílio da empresa, TERESINA/PI, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

B S A COSTA OPTICA — CNPJ 28.549.159/0001-89
R. Eliseu Martins, nº 1272, Sala 103-A, Centro, Teresina – PI, CEP 64000-120
E-mail: [email protected]
Telefone: (86) 98126-8176